Após a mobilização dos agricultores em Ijuí e intensas negociações em Brasília, o Governo Federal atendeu uma das demandas da Fetag-RS relacionadas à estiagem. Nesta terça-feira, 22 de fevereiro de 2022, o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União a Portaria Seto/ME nº 1.666, que prevê o retorno das contratações de crédito rural.
A referida portaria destina um crédito suplementar de R$ 925.015.986,00 ao Orçamento da União para a operacionalização dos Programas de Crédito Rural. Esses programas abrangem o Pronaf, com cerca de R$ 7.270.611; o Custeio Geral, com R$ 71.011.376; o Investimento Geral, com R$ 713.199.477; e o PSI/BNDES, com R$ 133.534.522.
Os recursos remanejados têm origem em programas do Ministério da Agricultura, como os Programas de Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários, Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), e Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários.
Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS, destaca a importância da publicação de um ofício/resolução aos agentes financeiros pelo Governo para que as medidas possam ser efetivamente operacionalizadas, ressaltando que a Portaria por si só não é suficiente.
Ele alerta que, apesar das promessas do Governo na semana passada após o 10º Grito de Alerta, ainda falta concretizar diversas ações, como a publicação para equalização dos juros permitindo que os agricultores prorroguem operações de crédito; descontos no pagamento de financiamentos de custeio e investimento para agricultores não amparados no Proagro; subsídios para agricultores quitarem seus financiamentos; criação de linha de crédito emergencial para recuperar o capital de giro e capacidade de investimento; criação de linha de crédito para quitar dívidas de produtores com cooperativas e cerealistas; bolsa estiagem; e subsídio para compra de milho balcão por meio de estoques governamentais.
A Fetag-RS e os Sindicatos continuarão cobrando do Governo a efetivação dessas promessas para beneficiar os agricultores e agricultoras.
