O ensino à distância (EaD) no Brasil tem se consolidado como uma alternativa importante para a educação, especialmente após a pandemia de COVID-19. Com a necessidade de isolamento social, muitas instituições de ensino adotaram o EaD para garantir a continuidade das aulas. No entanto, essa modalidade ainda enfrenta desafios significativos, como a falta de acesso à internet de qualidade e a desigualdade no acesso a recursos tecnológicos.
Recentemente, um caso em Minas Gerais chamou a atenção para a questão do ensino domiciliar, ou homeschooling. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação judicial contra cinco famílias de Manhuaçu, na Zona da Mata, que optaram por educar seus filhos em casa. A denúncia foi feita pelo conselho tutelar, que apontou que as crianças estavam fora da rede formal de ensino, prática que não é regulamentada pela legislação brasileira atual.
O promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, explicou que a ação visa garantir o direito à educação e à convivência comunitária das crianças, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. As famílias argumentaram que a escola pública não oferecia segurança suficiente e que o ensino domiciliar proporcionava um rendimento acadêmico superior.
O caso de Minas Gerais destaca a necessidade de um debate mais amplo sobre o homeschooling no Brasil. Enquanto alguns defendem a prática como uma forma de educação personalizada e segura, outros apontam para os riscos de falta de socialização e de controle sobre a qualidade do ensino. A discussão sobre a regulamentação do ensino domiciliar continua no Congresso Nacional, com projetos de lei que buscam estabelecer critérios claros para a prática.
O futuro do EaD e do homeschooling no Brasil dependerá de políticas públicas que garantam a qualidade e a equidade no acesso à educação para todos os estudantes, independentemente da modalidade escolhida.
