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Servidores temporários superam efetivos na Educação do RS

Há dezenove anos, Karla Sodoski atua como professora na rede pública estadual. Durante todo esse período, seu vínculo permanece classificado como temporário. A situação da professora não é única, pois outros 24 mil profissionais também enfrentam a mesma condição na rede pública estadual, representando 49% do efetivo total de professores. Se incluirmos outros servidores, como merendeiras, técnicos e faxineiras, o número de temporários chega a 34 mil, de um total de 67 mil servidores ativos na Secretaria Estadual de Educação, conforme dados de dezembro de 2023.

Embora os números sejam expressivos, essa realidade não é exclusiva da Educação gaúcha. As contratações temporárias são permitidas por lei, passando pelo aval legislativo, como uma alternativa mais ágil em comparação aos concursos públicos para cargos efetivos. Essas contratações ocorrem por meio de editais públicos, com critérios de classificação baseados na titulação, e os chamamentos são realizados conforme as necessidades de vagas surgem. O governo estadual defende que esse modelo é uma solução rápida para a urgente falta de professores na rede pública.

Apesar de reconhecer o alto percentual de temporários, o governo não vê isso como um problema, mas sim como uma solução emergencial para evitar desassistência aos alunos. O subsecretário de Planejamento e Gestão Organizacional da Seduc, Diego Cardoso, justifica a necessidade de cobrir a falta de professores nas salas de aula, especialmente diante da ausência de previsão para novos concursos. Ele destaca que, anualmente, cerca de 2 mil servidores passam da condição de ativos para inativos, contribuindo para a necessidade de contratações temporárias.

No entanto, críticos, como o vice-presidente do Cpers, Alex Saratt, expressam preocupações sobre os impactos desse aumento de contratos temporários, incluindo assédio moral e perseguições. A doutora em educação Russel Teresinha Dutra da Rosa ressalta as dificuldades enfrentadas pelos temporários, considerando-os mais vulneráveis e destacando os impactos na gestão democrática das escolas.

A história de Karla Sodoski ilustra a situação de muitos temporários, que, mesmo inicialmente previstos como temporários, acabam se prolongando por anos, gerando insegurança para esses profissionais. A instabilidade do contrato e a falta de estímulo financeiro são apontadas como desafios enfrentados pelos temporários, resultando em prejuízos na qualidade do ensino. O déficit de professores, a falta de incentivos e as jornadas exaustivas contribuem para um cenário que afeta não apenas o desempenho dos profissionais, mas também a qualidade da educação no estado.

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